Processo 138141/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:37
Autuado em 03/04/2009 13:37
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 492/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 09:42 AR do ofício OPD - 121/15 - GP
03/06/2014 18:58 do Protocolo 520087/14
15/05/2014 16:55 do Protocolo 450992/14
08/05/2014 08:19 AR do ofício OCN - 6579/14 - DP
11/12/2013 10:56 do Protocolo 878999/13
13/01/2012 17:11 do Protocolo 26088/12
03/06/2011 11:51 AR devoluçao dos autos físicos
29/04/2010 14:42 do Protocolo nº 218501/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 137/10-OCN-DCM do Sr. Dalvo Lúcio Moreira.
08/04/2010 14:03 do Protocolo nº 182361/10, referente AO PEDIDO DE PRAZO...
16/03/2010 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 137/2010-OCN-DCM
30/09/2009 09:17 do Protocolo nº 446016/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2262/09-OCN-DCM. Sr.Dalvo Lúcio Moreira.
02/09/2009 13:46 do Protocolo nº 405735/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2262/09-OCN-DCM.
24/08/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2262/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   121/ 2015   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6579/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6579/ 2014   
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   137/ 2010 08/03/2010 
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2262/ 2009 18/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 273/2015
08/12/2014 1023 Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1008/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 5147/2013
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 347/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 71/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1765/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2015 14:28 DP  
05/02/2015 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 273/2015 -
30/01/2015 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1183/2015 -
30/01/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 1459/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
29/01/2015 20:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 230/2015 -
27/01/2015 18:23 DP Informação nº 1339/2015 -
20/01/2015 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 121/2015 -
19/01/2015 12:15 DEX Informação nº 460/2015 -
09/12/2014 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2015 -
09/12/2014 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2851/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2014 -
30/10/2014 11:15 GCIZL  
25/06/2014 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2596/2014 -
25/06/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 17004/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
05/06/2014 13:29 DCM Informação nº 1013/2014 - Município de Rancho Alegre. Prestação de Contas do exercício de 2008. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
05/06/2014 13:29 DCM Instrução nº 1517/2014 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2014 08:59 DP  
19/05/2014 13:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 -
16/05/2014 15:25 DCM  
01/04/2014 10:52 DP Informação nº 8285/2014 -
01/04/2014 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6579/2014 -
31/03/2014 12:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
24/02/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1316/2014 -
24/02/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1383/2014 -
24/02/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 3221/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
13/12/2013 14:00 DCM Informação nº 327/2014 - Município de Rancho Alegre. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 5100/13.
13/12/2013 14:00 DCM Instrução nº 320/2014 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2013 11:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5147/2013 -
05/12/2013 13:26 DCM  
05/12/2013 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5100/2013 -
14/08/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 19146/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. MPC ratifica posicionamento anterior pela desaprovação das contas.
17/01/2012 14:39 DCM Instrução nº 3187/2013 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2012 08:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
03/08/2011 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 38/2012 -
16/06/2011 08:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 820/2011 -
14/06/2011 13:45 SMPjTC Parecer nº 3273/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
21/10/2010 15:24 DCM Instrução nº 1312/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 16:35 SITIO  
27/05/2010 17:04 DCM  
27/05/2010 10:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 457/2010 -
22/02/2010 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 347/2010 -
22/02/2010 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
22/02/2010 12:56 DCM Ofício de Contraditório nº 137/2010 -
21/01/2010 07:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 140/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2010 -
22/12/2009 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 71/2010 -
07/12/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 16160/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Rancho Alegre. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
18/09/2009 14:40 DCM Instrução nº 4011/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2009 14:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1765/2009 -
03/04/2009 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 -
03/04/2009 15:54 DCM Instrução nº 2710/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:54 DCM Ofício de Contraditório nº 2262/2009 -
03/04/2009 13:37 DP  

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