Data de Envio | Setor | Ato |
06/02/2015 14:28
| DP | |
05/02/2015 10:15
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 273/2015 - |
30/01/2015 14:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1183/2015 - |
30/01/2015 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 1459/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito. |
29/01/2015 20:56
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 230/2015 - |
27/01/2015 18:23
| DP | Informação nº 1339/2015 - |
20/01/2015 14:16
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 121/2015 - |
19/01/2015 12:15
| DEX | Informação nº 460/2015 - |
09/12/2014 14:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2015 - |
09/12/2014 08:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2851/2014 - |
26/11/2014 17:27
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2014 - |
30/10/2014 11:15
| GCIZL | |
25/06/2014 12:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2596/2014 - |
25/06/2014 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 17004/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
05/06/2014 13:29
| DCM | Informação nº 1013/2014 - Município de Rancho Alegre. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra. |
05/06/2014 13:29
| DCM | Instrução nº 1517/2014 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Quinto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
20/05/2014 08:59
| DP | |
19/05/2014 13:05
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 - |
16/05/2014 15:25
| DCM | |
01/04/2014 10:52
| DP | Informação nº 8285/2014 - |
01/04/2014 10:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 6579/2014 - |
31/03/2014 12:54
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 677/2014 - |
24/02/2014 11:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1316/2014 - |
24/02/2014 11:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1383/2014 - |
24/02/2014 11:13
| SMPjTC | Parecer nº 3221/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. |
13/12/2013 14:00
| DCM | Informação nº 327/2014 - Município de Rancho Alegre. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 5100/13. |
13/12/2013 14:00
| DCM | Instrução nº 320/2014 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/12/2013 11:49
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5147/2013 - |
05/12/2013 13:26
| DCM | |
05/12/2013 09:14
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5100/2013 - |
14/08/2013 16:22
| SMPjTC | Parecer nº 19146/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. MPC ratifica posicionamento anterior pela desaprovação das contas.
|
17/01/2012 14:39
| DCM | Instrução nº 3187/2013 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/01/2012 08:20
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 61/2012 - |
03/08/2011 14:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 38/2012 - |
16/06/2011 08:53
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 820/2011 - |
14/06/2011 13:45
| SMPjTC | Parecer nº 3273/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. |
21/10/2010 15:24
| DCM | Instrução nº 1312/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas
com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
26/08/2010 16:35
| SITIO | |
27/05/2010 17:04
| DCM | |
27/05/2010 10:34
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 457/2010 - |
22/02/2010 12:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 347/2010 - |
22/02/2010 12:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 549/2010 - |
22/02/2010 12:56
| DCM | Ofício de Contraditório nº 137/2010 - |
21/01/2010 07:38
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 140/2010 - |
20/01/2010 09:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2010 - |
22/12/2009 10:35
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 71/2010 - |
07/12/2009 15:03
| SMPjTC | Parecer nº 16160/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Rancho Alegre. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa. |
18/09/2009 14:40
| DCM | Instrução nº 4011/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
03/09/2009 14:24
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1765/2009 - |
03/04/2009 15:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 - |
03/04/2009 15:54
| DCM | Instrução nº 2710/2009 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
03/04/2009 15:54
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2262/2009 - |
03/04/2009 13:37
| DP | |